Modelo de Declaração de União Estável – Amásia

Disponibilizamos abaixo modelo de Declaração de União Estável para ser apresentada à Unidade Prisional para inclusão do (a) companheiro (a) no rol de visitas.

Esse documento é necessário para comprovação de vínculo afetivo, caso o (a) companheiro (a) não seja casado legalmente com o preso.

Mais informações sobre os documentos necessários para o rol de testemunhas e outros procedimentos para visita poderão efetuadas na seção de perguntas deste blog.

 

                                                                DECLARAÇÃO

 

NOME DA COMPANHEIRA (O) ______________________________________, brasileira, amasiada, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº _______________ SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ____________________, residente e domiciliada na cidade de ______________, Estado de _________________, na Rua ____________________________, nº ____, ___________, CEP ______, DECLARO para os devidos fins de prova junto à Secretaria da Administração do Estado de São Paulo que convivo em regime de UNIÃO ESTÁVEL, há mais de 03 (três) anos, com NOME DO PRESO (A) ____________________________________________, brasileiro, amasiado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº _______________ SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________, MATRÍCULA _______, que encontra-se preso na _______________________________________________________.

Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente juntamente com duas testemunhas abaixo qualificadas, que comprovam a veracidade dos fatos narrados na presente declaração.

______________, ___ de __________ de 20__.

 

_______________________________________

COMPANHEIRA

 

TESTEMUNHAS:

_________________________                                     _________________________

TESTEMUNHA 1                                                                          TESTEMUNHA 2

 
1)      TESTEMUNHA 1, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº ____________________, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________________, residente e domiciliada na cidade de ________________, Estado de __________________, na Rua _________________________, nº _______, ____________, CEP __________________.

2)      TESTEMUNHA 2, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº ____________________, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________________, residente e domiciliada na cidade de ________________, Estado de __________________, na Rua _________________________, nº _______, ____________, CEP __________________.

 

-> Preencher o modelo com as informações do (a) companheiro e das testemunhas e encaminhar para a Unidade Prisional por carta nominal ao detento, constando número da matrícula

-> Não se esqueça de reconhecer firma da assinatura do (a) Companheiro (a) e das duas testemunhas.

3 comentários em “Modelo de Declaração de União Estável – Amásia

    1. Prezada Sra. Andrea Anderson, Bom dia.
      Em nome da família carcerária, é um grande prazer poder ajudá-la.
      Antes de mais nada, gostaria de deixar consignado que nosso trabalho é totalmente gratuito e que idealizei esse projeto, por verdadeiro amor a causa e por presenciar tantas injustiças com os reeducandos e reeducandas. Eu não consegui entender a dúvida da senhora. Poderia deixar um outro comentário explicando melhor? Fico no aguardo para poder lhe ajudar! Caso tenha qualquer necessidade, entre em contato.
      Que Deus te acompanhe! Atitudes como essa fortalecem a causa da família carcerária e faz com que seja possível termos força e motivos para continuar nessa luta junto as famílias e amigos dos presidiários e presidiárias do nosso país e do mundo. Todos tem direito a uma segunda chance, afinal herrar é umano!!! Conte sempre conosco. Na luta pela família carcerária! Um forte abraço e até mais! Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – ADVOGADO – OAB/SP 316.599. http://www.liberdadeparatodos.com – Uma iniciativa de Utilidade Pública, concorrente ao Prêmio Innovare – 2017.

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  1. Comentário recebido por e-mail, Sra. Rose Penido:
    Recebi por e-mail sua resposta e agradeço muito pelo esclarecimento. Que vocês continuem fazendo esse trabalho, de ajuda a todas essas pessoas que as vezes, não tem condições para fazer uma consulta e tirar suas duvidas, parabenizo vocês pelo trabalho humano que vem desenvolvendo pois, todos nós somos humanos e passivos de erros e no meio em que vivemos, podemos ver pessoas que poderiam estender a mão ao próximo e não estendem, nos presídios, podemos encontrar pessoas que erraram, mas querem a mudança e não sabem como proceder, só quem vive ou viveu esse problema tem condições de dizer um pouco de tudo que presenciamos nesse local, o sofrimento é muito maior do que imaginam as visitas são dolorosas para os detentos e também para os visitantes, o tratamento é igual para todos o atendimento da maioria dos funcionários de mal a pior, um verdadeiro inferno em vida. digo isso porque sempre quis fazer meu desabafo e graças a Deus, encontrei vocês que sabem o que todos os detentos e familiares presenciam e tem por obrigação se calar e engolir todo o sofrimento. Obrigada muito obrigada por vocês existirem e tentar com suas orientações, fazer com que o sofrimento do outro seja mais brando. Parabéns pelo trabalho realizado. O.B.S: Tentei enviar nos comentários acho que não consegui.

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