Prezados leitores, familiares e amigos de presos(as). Abaixo, disponibilizamos a listagem com as principais informações referentes ao PECÚLIO - CDP - CERQUEIRA CÉSAR/SP E também um informativo sobre a ROUPA ADEQUADA PARA VISITANTES. Trata-se de informativo disponibilizado na seção de Rol de Visitas da referida instituição prisional, e, digitalizado para melhor acesso aos interessados. Estamos... Continuar Lendo →
Ausência de arrependimento pode impedir progressão de pena, diz TJ-RS.
O cumprimento de um sexto da pena de encarceramento não é suficiente, por si só, para autorizar a liberdade condicional do preso, principalmente se o parecer psicossocial mostrar que ele não se arrependeu pelo crime cometido. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, negou a concessão... Continuar Lendo →
Modelo – Declaração de EX – Amásia (para regularização)
Ah, quase me esqueço. Não perca essa lista com os 10 melhores blogs informativos dos do WordPress (Consumidor, Deficientes, Defesa da Mulher, Família Carcerária, Contos e casos e muito mais: http://bit.ly/2dZIwlS DECLARAÇÃO DE EX-AMÁSIA Para regularização do rol de visitas de ex-companheira, é necessário fazer uma declaração, que pode ser escrita de próprio punho, dirigida à Secretaria... Continuar Lendo →
STF autoriza regime aberto a réu primário por tráfico de drogas.
A 1ª turma do STF deferiu HC para conceder a um homem condenado por tráfico de drogas o direito de cumprir pena no regime inicial aberto. Em decisão unânime, o colegiado considerou impróprio o cumprimento de pena em regime fechado a um réu primário com bons antecedentes, e determinou a substituição da pena privativa de... Continuar Lendo →
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