Perguntas Frequentes – Visitantes de Reeducandos (Presos)

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SITE DE APOIO AS FAMÍLIAS CARCERÁRIAS, SEM CUSTO OU COBRANÇA – TOTALMENTE GRATUITO
CRIADO E ATUALIZADO PELO ADVOGADO
DR. YVES PATRICK PESCATORI GALENDI
OAB/SP 316.599

Prezados Leitores, amigos, familiares de presos, presos e toda a sociedade…

É para vocês que escrevemos. Vocês possuem um lugar especial no mundo. Acreditem, que sempre existirá alguém que se importa com um irmão ou uma irmã preso (a). Até Paulo e Silas foram presos. Sempre haverá uma luz no fim do túnel, uma oportunidade de recomeçar. Quem faz o bem, ah… esse não erra.

Fica a nossa mensagem de esperança, fé, paz e liberdade!

Neste post, compartilhamos informações sobre as regras para visitação de presos, regularização de ex-amásia, documentação necessária e demais questões relacionadas a visitas .

Caso necessite da declaração de ex-amásia, pode acessa-la no link abaixo:

https://liberdadeparatodos.com/2016/10/17/modelo-declaracao-de-ex-amasia-para-regularizacao/

Qualquer dúvida deixe nos comentários. Se você teve a chance de conhecer esse site http://www.liberdadeparatodos.com indique a um amigo ou a outro familiar, pois muitas informações voltadas para a família carcerária são encontradas e de fácil acesso. Um grande abraço e contem sempre conosco nessa luta. Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi (advogado), Victória Nívea Pescatori Vigliazzi (estagiária de direito), Ana Lúcia Granciero (estagiária de direito) e Vera Lucia Aguillar de Biasi (estagiária de direito).

Perguntas Frequentes – Visitantes de Presos

COMO FAÇO PARA VISITAR UM PRESO NA UNIDADE PRISIONAL?

– As visitas têm a finalidade de preservar e estreitar as relações do preso com a sociedade, a família, a companheira e os parentes, sob vigilância e com limitações, ressocializando-o e reintegrando-o de forma espontânea ao âmbito familiar e comunitário quando do cumprimento da pena.

A pessoa que deseja visitar um familiar nas unidades prisionais do Estado deve solicitar ao preso que seu nome seja incluído em seu rol de visitas. Após deve se encaminhar até a unidade prisional e junto ao Setor de Rol de Visitas requerer a confecção da carteirinha de visitante.

QUEM PODE VISITAR O PRESO?

– Os presos podem receber visitas de parentes de até 2º grau (pai, mãe, irmão, filhos, netos, avô, avó), do cônjuge ou da companheira de comprovado vínculo afetivo, desde que registradas no rol de visitantes e devidamente autorizadas pela área de segurança e disciplina, após entrevista com o serviço social da unidade.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?

Para o registro do visitante, o mesmo deverá providenciar:
– Cópia autenticada da carteira da identidade;
– Documento que comprove o grau de parentesco com o preso (certidão de casamento, certidão de nascimento, declaração de união estável, etc..)
– Cópia autenticada da carteira de identidade;
– Certidão de antecedentes criminais do Município apontado como residência;
– Comprovante de endereço recente e em nome da pessoa (cópia de contrato de locação de imóvel, cópia de escritura do imóvel quando casa própria ou cópia de conta de água, luz, gás ou telefone, acompanhada de declaração particular com firma reconhecida quando a conta não estiver no nome do visitante);
– 02 (duas) fotos 3×4 recentes.

QUAIS OS MOTIVOS QUE PODEM OCASIONAR SUSPENSÃO DE VISITANTE?

– O visitante ou qualquer pessoa autorizada a entrar nas unidades prisionais deve obedecer à ordem estabelecida, respeitando funcionários, presos e outros particulares, bem como cumprir as normas legais, regimentais, administrativas ou qualquer ordem exarada por autoridade competente no âmbito das unidades prisionais.
– Os atos de indisciplina praticados por visitantes nas unidades prisionais são passiveis de suspensão, da mesma forma os atos definidos em lei como crime também são passíveis de suspensão.

O QUE É REGULARIZAÇÃO DE ROL DE VISITAS? E COMO FAÇO?

– A regularização de rol é o procedimento que deve ser feito pela visitante que não possui mais vinculo marital (esposa) ou afetiva (companheira) com o preso e deseja retirar o nome do rol de visitas dele.
– A visitante deve solicitar por escrito a regularização do rol e encaminhar para unidade prisional em que o ex-marido ou companheiro se encontra.
– Caso o preso já esteja em liberdade o pedido deve ser encaminhado para a última unidade prisional em que ele esteve.

  Modelo de pedido de regularização de rol.

COMO FAÇO PARA PEDIR TRANSFERÊNCIA DO PRESO?

– Os pedidos de transferência devem ser feitas por escrito e endereçadas às Coordenadorias Regionais das Unidades Prisionais.
– O pedido pode ser feito pelo preso, por familiar ou ainda por advogado constituído para o ato.
– Para o pedido de transferência por aproximação familiar o preso deve preencher os requisitos do Oficio Circular 015/2000, que são: Cumprimento de 1/6 da pena, não tem falta disciplinar recente, não possuir envolvimento com facção criminosa ou crime organizado, estar a 12 meses na mesma unidade prisional.
– Todo pedido de transferência está condicionado a existência de vagas no estabelecimento prisional requerido.

O QUE É TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL E COMO FAÇO PARA PEDIR?

– A transferência interestadual ocorre quando o preso deseja ser transferido para outro Estado, ou vice-versa. Deve ser autorizado judicialmente pela Vara de Execuções Criminas do local em que o preso se encontra, por isso é necessário ser acompanhado por advogado. Após autorização judicial o pedido deve ser encaminhado para Secretaria da Administração Penitenciária avaliar e autorizar administrativa a transferência.
– Necessário também à concordância e autorização da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado para o qual o preso deseja ser transferido.

 

Para complementar nosso post, vou compartilhar com vocês a História da Secretária de Administração Penitenciária

Abaixo história do SAP

Secretária de Administração Penitenciária – Estado de São Paulo

História da SAP

Até o início de 1979, os estabelecimentos destinados ao cumprimento de penas privativas de liberdade, no Estado de São Paulo, estavam subordinados ao Departamento dos Institutos Penais do Estado – DIPE, órgão pertencente à Secretaria da Justiça.

Com a edição do Decreto nº 13.412, 13/03/1979, o DIPE foi transformado em Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado – COESPE, à época com 15 unidades prisionais.

As unidades prisionais ficaram sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça até março de 1991. Em seguida, a responsabilidade foi para a Segurança Pública e com ela ficou até 1992.

No entanto, o Governo do Estado, entendeu ser tarefa essencial o estabelecimento de melhores condições de retorno à sociedade daqueles que estão pagando suas dívidas para com a justiça. O sistema prisional tem características próprias e exige uma adequada solução: um sistema carcerário eficiente, dentro de um Estado democrático, onde o direito de punir é conseqüência da política social, a serviço de toda a sociedade, mas fundado nos princípios de humanização da pena, sem que dela se elimine o conteúdo retributivo do mal conseqüente do crime.

Como decorrência dessa preocupação, a Lei nº 8209, de 04/01/93, criou e, o Decreto nº 36.463, de 26/01/1993, organizou a SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a primeira no Brasil, a tratar com exclusividade do referido segmento.

Missão

A Secretaria da Administração Penitenciária se destina a promover a execução administrativa das penas privativas de liberdade, das medidas de segurança detentivas e das penas alternativas à prisão, cominadas pela justiça comum, e proporcionar as condições necessárias de assistência e promoção ao preso, para sua reinserção social, preservando sua dignidade como cidadão.

A Secretaria da Administração Penitenciária administra em todo Estado de São Paulo.

17 comentários em “Perguntas Frequentes – Visitantes de Reeducandos (Presos)

    1. Prezada Sra. Mara, Bom dia.
      Em nome da família carcerária, é um grande prazer poder ajudá-la.
      Antes de mais nada, gostaria de deixar consignado que nosso trabalho é totalmente gratuito e que idealizei esse projeto, por verdadeiro amor a causa e por presenciar tantas injustiças com os reeducandos e reeducandas.
      Sim, claro que podemos te ajudar. Você deve entrar em contato pelo telefone e solicitar falar com a Assistente Social. Pode inclusive mencionar que você está sendo orientada pelo Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi, advogado do site http://www.liberdadeparatodos.com.
      Abaixo seguem os dados para contato com a instituição prisional:

      Penit. Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí
      Coordenadoria da Região Noroeste

      Endereço: Estrada Vicinal PR – 010 (Pirajuí – Estiva) Km 10 – Pirajuí – São Paulo
      CEP:
      E-mail:
      Fone: (14) 3572-4486 | 4487 | 4488 | 4489
      Caso tenha qualquer necessidade, entre em contato.

      Em assim sendo, ficamos no aguardo de notícias e desejo boa sorte. Não deixe de falar para as outras famílias sobre nosso site http://www.liberdadeparatodos.com. Que Deus te acompanhe! Atitudes como essa fortalecem a causa da família carcerária e faz com que seja possível termos força e motivos para continuar nessa luta junto as famílias e amigos dos presidiários e presidiárias do nosso país e do mundo. Todos tem direito a uma segunda chance, afinal herrar é umano!!! Conte sempre conosco. Na luta pela família carcerária! Um forte abraço e até mais! Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – ADVOGADO – OAB/SP 316.599. http://www.liberdadeparatodos.com – Uma iniciativa de Utilidade Pública, concorrente ao Prêmio Innovare – 2017.

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  1. Não posso visitar meu marido pois ele tá preso por Maria da Penha mas preciso mandar o que ele está precisando como posso ajudar ele está preso aí no presídio de Itatinga preciso saber em q raio ele está pra poder mandar as coisas por Sedex o nome dele é o Claudinei de Carvalho somos de barra bonita

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    1. Prezada Sra. Vilma, bom dia.
      Em nome da família carcerária, é um grande prazer poder ajudá-la.
      Antes de mais nada, gostaria de deixar consignado que nosso trabalho é totalmente gratuito e que idealizei esse projeto, por verdadeiro amor a causa e por presenciar tantas injustiças com os reeducandos e reeducandas. Infelizmente o CDP de Itatinga/SP está com problemas no telefone. Recebemos muitas reclamações de familiares que não conseguem contato. Com relação ao que fazer nesse caso, o ideal seria regularizar a visita de algum outro parente, como, filho, irmão, etc. Quando estiver regularizado o cadastro da visita, basta enviar o sedex. Pode também enviar vale postal. Verifique nossa postagem sobre o Pecúlio. Caso o reeducando necessite de atendimento urgente, você pode contratar um advogado de sua confiança. Se precisar, podemos lhe auxiliar, envie um email para yves@pescatorigalendi.com.br . Conte sempre conosco. Atitudes como essa fortalecem a causa da família carcerária e faz com que seja possível termos força e motivos para continuar nessa luta junto as famílias e amigos dos presidiários e presidiárias do nosso país e do mundo. Todos tem direito a uma segunda chance, afinal herrar é umano!!! Conte sempre conosco. Na luta pela família carcerária! Um forte abraço e até mais! Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – ADVOGADO – OAB/SP 316.599. http://www.liberdadeparatodos.com – Uma iniciativa de Utilidade Pública, concorrente ao Prêmio Innovare – 2017.

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  2. Oi bom dia . Ontem fiquei sabendo que meu marido está de castigo. Aliás o raio inteiro . Ele se encontra no CDP de Itatinga . Só que o telefone de lá não está pegando – um descaso né .. e por vias eu fiquei sabendo . Mais eu queria saber o certo oque aconteceu . Se o raio do meu marido vai poder receber visita . O castigo eh referente oque . É porque . Entendeu . Me ajude se puder . O nome dele eh Alexandre costa dos santos . Obrigada

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    1. Prezada Sra. Clarita, bom dia.
      Em nome da família carcerária, é um grande prazer poder ajudá-la.
      Antes de mais nada, gostaria de deixar consignado que nosso trabalho é totalmente gratuito e que idealizei esse projeto, por verdadeiro amor a causa e por presenciar tantas injustiças com os reeducandos e reeducandas. Realmente. O telefone do CDP Itatinga está fora do ar. Recebemos inúmeras e constantes reclamações sobre isso, familiares que não conseguem notícias… É verdadeiramente um VERDADEIRO ABSURDO e TOTAL DESCASO com a família carcerária. Nesse caso, sugiro que nos envie um e-mail para yves@pescatorigalendi.com.br . Conte sempre conosco. Atitudes como essa fortalecem a causa da família carcerária e faz com que seja possível termos força e motivos para continuar nessa luta junto as famílias e amigos dos presidiários e presidiárias do nosso país e do mundo. Todos tem direito a uma segunda chance, afinal herrar é umano!!! Conte sempre conosco. Na luta pela família carcerária! Um forte abraço e até mais! Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – ADVOGADO – OAB/SP 316.599. http://www.liberdadeparatodos.com – Uma iniciativa de Utilidade Pública, concorrente ao Prêmio Innovare – 2017.

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  3. boa tarde meu nome e elane gostaria que vc desse uma olhada no processo do meu pai o nome dele e francisco luciano da silva de castro controle vec numero do processo 00299984020158260114 o advogado dele e da denfensoria publica como ele ja foi julgado a 6 anos 2 meses e 20 vinte dias eles me disseram que ele vai ser julgado pra segunda instancia mais nao sei nem oq e isso porfavor de uma olhada e me explique oq devo fazer que recurssos ele tem direito .

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    1. Prezada Sra. Elane Pereira de Castro, Bom dia.
      Em nome da família carcerária, é um grande prazer poder ajudá-la.
      Antes de mais nada, gostaria de deixar consignado que nosso trabalho é totalmente gratuito e que idealizei esse projeto, por verdadeiro amor a causa e por presenciar tantas injustiças com os reeducandos e reeducandas.
      Sim, claro que podemos te ajudar. Verifiquei e localizei o processo do seu pai, é o:
      0029998-40.2015.8.26.0114
      Ação Penal – Procedimento Ordinário / Roubo
      Réu: Francisco Luciano da Silva de Castro
      Recebido em: 16/09/2015 – 5ª Vara Criminal

      Sentença:
      FRANCISCO LUCIANO DA SILVA DE CASTRO com o fito de CONDENÁ-LO ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no patamar mínimo, ambos por violação ao artigo 157, parágrafo 2º, incisos I, do Código Penal.

      Se você quiser, nos envie um e-mail, que te encaminhamos a cópia completa do processo.
      Sugiro que converse com um advogado de sua confiança. Caso tenha qualquer necessidade, entre em contato.
      Que Deus te acompanhe! Atitudes como essa fortalecem a causa da família carcerária e faz com que seja possível termos força e motivos para continuar nessa luta junto as famílias e amigos dos presidiários e presidiárias do nosso país e do mundo. Todos tem direito a uma segunda chance, afinal herrar é umano!!! Conte sempre conosco. Na luta pela família carcerária! Um forte abraço e até mais! Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – ADVOGADO – OAB/SP 316.599. http://www.liberdadeparatodos.com – Uma iniciativa de Utilidade Pública, concorrente ao Prêmio Innovare – 2017. ok

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  4. Como posso fazer pra saber o endereço certo do preso Alexandre gatti Galvão e como posso ajudar na compra do jumbo. Sendo que não moro em São Paulo meu nome é márcia Ferreira. Obrigada

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    1. Prezada Sra. Márcia, Bom dia.
      Em nome da família carcerária, é um grande prazer poder ajudá-la.
      Antes de mais nada, gostaria de deixar consignado que nosso trabalho é totalmente gratuito e que idealizei esse projeto, por verdadeiro amor a causa e por presenciar tantas injustiças com os reeducandos e reeducandas.
      Se você nos informar em qual instituição ele está preso, podemos lhe enviar o endereço completo, ok?
      Com relação ao envio do jumbo, só pode enviar quem está cadastrado no rol de visitas, ok?
      Caso tenha qualquer necessidade, entre em contato.
      Que Deus te acompanhe! Atitudes como essa fortalecem a causa da família carcerária e faz com que seja possível termos força e motivos para continuar nessa luta junto as famílias e amigos dos presidiários e presidiárias do nosso país e do mundo. Todos tem direito a uma segunda chance, afinal herrar é umano!!! Conte sempre conosco. Na luta pela família carcerária! Um forte abraço e até mais! Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – ADVOGADO – OAB/SP 316.599. http://www.liberdadeparatodos.com – Uma iniciativa de Utilidade Pública, concorrente ao Prêmio Innovare – 2017.

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    1. Prezada Sra. Maira, Bom dia.
      Em nome da família carcerária, é um grande prazer poder ajudá-la.
      Antes de mais nada, gostaria de deixar consignado que nosso trabalho é totalmente gratuito e que idealizei esse projeto, por verdadeiro amor a causa e por presenciar tantas injustiças com os reeducandos e reeducandas.
      Essas informações variam de instituição para instituição.
      Para lhe dar uma informação correta, preciso saber onde a pessoa se encontra presa.
      Fico no aguardo. Caso tenha qualquer necessidade, entre em contato.
      Que Deus te acompanhe! Atitudes como essa fortalecem a causa da família carcerária e faz com que seja possível termos força e motivos para continuar nessa luta junto as famílias e amigos dos presidiários e presidiárias do nosso país e do mundo. Todos tem direito a uma segunda chance, afinal herrar é umano!!! Conte sempre conosco. Na luta pela família carcerária! Um forte abraço e até mais! Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – ADVOGADO – OAB/SP 316.599. http://www.liberdadeparatodos.com – Uma iniciativa de Utilidade Pública, concorrente ao Prêmio Innovare – 2017.

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    1. Prezada Sra. Maira, Bom dia.
      Em nome da família carcerária, é um grande prazer poder ajudá-la.
      Antes de mais nada, gostaria de deixar consignado que nosso trabalho é totalmente gratuito e que idealizei esse projeto, por verdadeiro amor a causa e por presenciar tantas injustiças com os reeducandos e reeducandas.
      Após o envio, você deve acompanhar pelo site do correios, para verificar se a documentação já chegou na instituição. Ai é só ligar e verificar com o responsável pelo ROL DE VISITAS. Geralmente, é regularizado em até 1 semana. Caso tenha qualquer necessidade, entre em contato.
      Que Deus te acompanhe! Atitudes como essa fortalecem a causa da família carcerária e faz com que seja possível termos força e motivos para continuar nessa luta junto as famílias e amigos dos presidiários e presidiárias do nosso país e do mundo. Todos tem direito a uma segunda chance, afinal herrar é umano!!! Conte sempre conosco. Na luta pela família carcerária! Um forte abraço e até mais! Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – ADVOGADO – OAB/SP 316.599. http://www.liberdadeparatodos.com – Uma iniciativa de Utilidade Pública, concorrente ao Prêmio Innovare – 2017.

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    1. Prezada Sra. Márcia, Bom dia.
      Em nome da família carcerária, é um grande prazer poder ajudá-la.
      Antes de mais nada, gostaria de deixar consignado que nosso trabalho é totalmente gratuito e que idealizei esse projeto, por verdadeiro amor a causa e por presenciar tantas injustiças com os reeducandos e reeducandas.
      Se você nos informar em qual instituição ele está preso, podemos lhe enviar o endereço completo, ok?
      Com relação ao envio do jumbo, só pode enviar quem está cadastrado no rol de visitas, ok?
      Caso tenha qualquer necessidade, entre em contato.
      Que Deus te acompanhe! Atitudes como essa fortalecem a causa da família carcerária e faz com que seja possível termos força e motivos para continuar nessa luta junto as famílias e amigos dos presidiários e presidiárias do nosso país e do mundo. Todos tem direito a uma segunda chance, afinal herrar é umano!!! Conte sempre conosco. Na luta pela família carcerária! Um forte abraço e até mais! Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – ADVOGADO – OAB/SP 316.599. http://www.liberdadeparatodos.com – Uma iniciativa de Utilidade Pública, concorrente ao Prêmio Innovare – 2017. ok

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