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Recentemente atuei num processo que, na fase pré-processual, especificamente no INTERROGATÓRIO, no AUTO DE QUALIFICAÇÃO E VIDA PREGRESSA dos indiciados que foram presos em flagrante havia a seguinte pergunta: "os policiais permitiram a comunicação de sua prisão aos seus familiares e/ou seu advogado ou alguma pessoa por você indicada? [.SIM.] A Constituição Federal, no art. 5°, inciso LXII... Continuar Lendo →
“Eu perdi minha família, minha mãe e cinco irmãos morreram enquanto estava preso injustamente. Foram quase 20 anos de muita tortura dentro das prisões e preconceito das pessoas. Eu sinceramente não sei como aguentei, hoje olho para trás e não sei como eu não morri”. O triste relato vem do artista plástico Eugênio Fiúza Queiroz,... Continuar Lendo →
Com base na Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por atipicidade de conduta, um homem preso sob acusação de tráfico de drogas em flagrante preparado pela polícia. De forma unânime, o colegiado concluiu que a indução para o cometimento do crime impossibilitou sua consumação, tornando-o impossível.... Continuar Lendo →
SITE DE APOIO AS FAMÍLIAS CARCERÁRIAS, SEM CUSTO OU COBRANÇA – TOTALMENTE GRATUITOCRIADO E ATUALIZADO PELO ADVOGADO DR. YVES PATRICK PESCATORI GALENDI OAB/SP 316.599 Prezados Leitores, amigos, familiares de presos, presos e toda a sociedade… É para vocês que escrevemos. Vocês possuem um lugar especial no mundo. Acreditem, que sempre existirá alguém que se importa... Continuar Lendo →
Prezados leitores, familiares e amigos de presos (as). Somos o site – LIBERDADE PARA TODOS – buscamos a liberdade das cadeias e total apoio a família carcerária. Agora nossa família cresceu, somos WWW.LIBERDADEPARATODOS.COM Abaixo, disponibilizamos todas as informações referentes a Saída Temporária - A famosa Saidinha. Quando é possível, quais documentos são necessários, falta grave,... Continuar Lendo →
Você sabe quais são as diferenças entre saidão e indulto? E quais os requisitos para que o sentenciado obtenha tais benefícios? Em linhas gerais, saidão e indulto são benefícios concedidos a sentenciados que cumpram pena há determinado período e sejam detentores de bom comportamento. Porém, as diferenças acentuam-se quanto se trata da autoridade competente para... Continuar Lendo →
Prezados Leitores, amigos, familiares de presos, presos e toda a sociedade... É para vocês que escrevemos. Vocês possuem um lugar especial no mundo. Acreditem, que sempre existirá alguém que se importa com um irmão ou uma irmã preso (a). Até Paulo e Silas foram presos. Sempre haverá uma luz no fim do túnel, uma oportunidade... Continuar Lendo →
Prezados leitores, familiares e amigos de presos (as). Somos o site – LIBERDADE PARA TODOS – buscamos a liberdade das cadeias e total apoio a família carcerária. Agora nossa família cresceu, somos WWW.LIBERDADEPARATODOS.COM Abaixo, disponibilizamos modelo de Declaração de Boa Conduta, documento que pode ser utilizado no processo criminal e na execução criminal para demonstrar... Continuar Lendo →
O pecúlio é como se fosse um banco que o presidiário tem para fazer compras. No pecúlio não há contato direto do presidiário com o dinheiro, portanto, quem administra o dinheiro é a unidade prisional e os produtos são entregues ao presidiário. Na penitenciária feminina de Pirajuí funciona da seguinte forma: Quanto ao depósito é possível realiza-lo de... Continuar Lendo →
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