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Detentos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto entraram na mobilização para limpar praias atingidas por óleo em Alagoas. Durante toda a semana passada, 43 presos se juntaram aos homens da Defesa Civil Estadual, funcionários da Prefeitura local e servidores de outras secretarias de Estado para fazer a limpeza. Com trabalho, os presos ajudam... Continuar Lendo →
Segundo o presidente da Câmara, há representantes do Ministério Público e do Judiciário favoráveis ao texto O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que o projeto sobre abuso de autoridade tem apoio de algumas entidades representantes do Ministério Público e do Judiciário, mas que não podem manifestar essa posição favorável publicamente. ... Continuar Lendo →
O desembargador Issa Ahmed, do TJ/SP, suspendeu decisão que determinava acolhimento institucional de um bebê com poucos dias de vida, cuja mãe está sob prisão provisória. O magistrado determinou que a filha fique com a mãe até os seis meses de vida, no estabelecimento prisional, levando em conta a importância do aleitamento materno e da... Continuar Lendo →
A quantidade de drogas apreendida não é capaz, por si só, de demonstrar que o réu se dedica a atividades criminosas ou integra alguma organização criminosa. O entendimento foi aplicado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder Habeas Corpus de ofício a condenado por tráfico e fazer nova... Continuar Lendo →
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação proposta por detento da Penitenciária Industrial de Joinville para condenar o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. Preso desde fevereiro de 2015, o detento havia solicitado... Continuar Lendo →
SITE DE APOIO AS FAMÍLIAS CARCERÁRIAS, SEM CUSTO OU COBRANÇA – TOTALMENTE GRATUITOCRIADO E ATUALIZADO PELO ADVOGADODR. YVES PATRICK PESCATORI GALENDIOAB/SP 316.599 Prezados Leitores, amigos, familiares de presos, presos e toda a sociedade… É para vocês que escrevemos. Vocês possuem um lugar especial no mundo. Acreditem, que sempre existirá alguém que se importa com um... Continuar Lendo →
Egresso do sistema carcerário, Sales afirma que Estado precisa reassumir seu papel e buscar solução para situação caótica dos presídios. Egresso do sistema carcerário, Sidney Sales destaca a importância da ressocialização de presos. Em entrevista à TV Migalhas, concedida na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, ele afirmou que o Estado precisa reassumir seu... Continuar Lendo →
Mulher havia sido condenada a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado pelo TJ/SP. O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu parcialmente ordem em HC para fixar o regime aberto ao início do cumprimento de pena de mulher que foi condenada por tráfico de drogas. O ministro ainda determinou que o... Continuar Lendo →
Recentemente atuei num processo que, na fase pré-processual, especificamente no INTERROGATÓRIO, no AUTO DE QUALIFICAÇÃO E VIDA PREGRESSA dos indiciados que foram presos em flagrante havia a seguinte pergunta: "os policiais permitiram a comunicação de sua prisão aos seus familiares e/ou seu advogado ou alguma pessoa por você indicada? [.SIM.] A Constituição Federal, no art. 5°, inciso LXII... Continuar Lendo →
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