O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiro

É fato público e notório que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo; que seus presídios são superlotados, insalubres, imundos, úmidos, com facilidade de proliferação de doenças infectocontagiosas, sem iluminação e ventilação; que as unidades prisionais representam risco e perigo constante à saúde dos presos, além da falta de acesso a atendimento... Continuar Lendo →

Presos de SP vão produzir 320 mil máscaras de proteção ao coronavírus, diz Doria

Os detentos do sistema prisional de São Paulo passarão a partir desta quarta-feira (25) a fabricar máscaras para serem usadas na proteção ao coronavírus. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (24) pelo governador João Doria durante coletiva de imprensa para anunciar novas medidas de contingenciamento. “Deliberamos junto ao sistema prisional, comandado pelo coronel Nivaldo... Continuar Lendo →

Sem mandado, PM invade casa e moradora deverá ser indenizada, decide TJ-PB

*(Foto meramente ilustrativa: reprodução Internet) Considerado "asilo inviolável" pela Constituição, o domicílio não pode ser invadido por autoridade policial sem que haja devida autorização judicial ou flagrante delito que justifique a ação. Foi com base nesse entendimento que a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Estado pague indenização por... Continuar Lendo →

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