Réu acusado de tráfico é absolvido após comprovação de flagrante preparado pela polícia.

Com base na Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por atipicidade de conduta, um homem preso sob acusação de tráfico de drogas em flagrante preparado pela polícia. De forma unânime, o colegiado concluiu que a indução para o cometimento do crime impossibilitou sua consumação, tornando-o impossível.... Continue lendo →

Entenda tudo sobre a Saidinha – Saída Temporária

Prezados leitores, familiares e amigos de presos (as). Somos o site – LIBERDADE PARA TODOS – buscamos a liberdade das cadeias e total apoio a família carcerária. Agora nossa família cresceu, somos WWW.LIBERDADEPARATODOS.COM Abaixo, disponibilizamos todas as informações referentes a Saída Temporária - A famosa Saidinha. Quando é possível, quais documentos são necessários, falta grave,... Continue lendo →

Diferença entre SAIDÃO e INDULTO.

Você sabe quais são as diferenças entre saidão e indulto? E quais os requisitos para que o sentenciado obtenha tais benefícios? Em linhas gerais, saidão e indulto são benefícios concedidos a sentenciados que cumpram pena há determinado período e sejam detentores de bom comportamento. Porém, as diferenças acentuam-se quanto se trata da autoridade competente para... Continue lendo →

Saiba como funciona o pecúlio.

O pecúlio é como se fosse um banco que o presidiário tem para fazer compras. No pecúlio não há contato direto do presidiário com o dinheiro, portanto, quem administra o dinheiro é a unidade prisional e os produtos são entregues ao presidiário. Na penitenciária feminina de Pirajuí funciona da seguinte forma: Quanto ao depósito é possível realiza-lo de... Continue lendo →

6 propostas para enfrentamento da crise no sistema penitenciário.

Família Carcerária, amigos e leitores, Este post é com grande sentimento, pois, trata-se de matéria elaborada sugerindo propostas de melhoria para o nosso sistema penitenciário, atualmente devastado, indigno, desrespeitoso e desumano. Gostaria de ressaltar os avanços no sentido da necessidade da audiência de custódia, da proibição da prisão preventiva para o tráfico de drogas e... Continue lendo →

O que é BOLETIM INFORMATIVO?

O que é BOLETIM INFORMATIVO? Esta postagem será interessante apenas para o Estado de São Paulo, pois o Boletim Informativo, ou conhecido também como “B.I” é usado quando o advogado deseja pleitear um pedido na Execução Penal. Instituído pela Resolução S.A.P (Secretária de Administração Penitenciária) o Boletim Informativo é um histórico carcerário do preso, nele... Continue lendo →

PENITENCIÁRIA FEMININA DE PIRAJUÍ – SP – INFORMATIVO GERAL, VISITAS E ITENS LIBERADOS. LIBERDADE PARA TODOS.

Prezados leitores, familiares e amigos de presos(as). Somos o site – LIBERDADE PARA TODOS – buscamos a liberdade das cadeias e total apoio a família carcerária. Agora nossa família cresceu, somos WWW.LIBERDADEPARATODOS.COM Abaixo, disponibilizamos a listagem com as principais informações e objetos permitidos na Penitenciária Feminina de Pirajuí/SP. (próximo a Bauru, Avaí, Reginópolis...) Trata-se de... Continue lendo →

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA – CDP – DE ITATINGA – SP – INFORMATIVO GERAL, VISITAS E ITENS LIBERADOS. LIBERDADE PARA TODOS.

Prezados leitores, familiares e amigos de presos(as). Somos o blog – liberdade para todos – buscamos a liberdade das cadeias e total apoio a família carcerária. Abaixo, disponibilizamos a listagem com as principais informações e objetos permitidos no Centro de Detenção Provisória de Itatinga/SP, recém inaugurado, em 23/09/2016. Trata-se de informativo do Rol de Visitas... Continue lendo →

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