@ Criado e Atualizado pelo Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi – Contato por email: yves@pescatorigalendi.com.br ou (14) 99742 6141 (vivo/whats) e (14) 98209 0599 (tim).
O réu faz jus à atenuante do artigo 65, inciso III, alínea "d", do Código Penal quando admite a autoria do crime perante a autoridade, ainda que a confissão não seja utilizada pelo juiz como um dos fundamentos da sentença condenatória, e mesmo que ela seja parcial, qualificada, extrajudicial ou retratada. Com esse entendimento, a 5ª... Continuar Lendo →
Olá, pessoal. Tudo bem? Segue mais um artigo para leitura. A remição é um instituto jurídico que visa a redução do tempo de cumprimento de pena de um apenado, quer seja pelo trabalho, pelo estudo ou ambos, que são realizados pelo interno dentro do sistema prisional. Mirabete, em sua obra Execução Penal, assim define a... Continuar Lendo →
Por unanimidade de votos, a 2ª turma do STF referendou a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin em que determinou a magistrados do país que reavaliem a situação de detentos do regime semiaberto e verifiquem os que podem ser beneficiados pela recomendação 62/20, editada pelo CNJ com o objetivo de reduzir os riscos epidemiológicos e a... Continuar Lendo →
SITE DE APOIO AS FAMÍLIAS CARCERÁRIAS, SEM CUSTO OU COBRANÇA – TOTALMENTE GRATUITOCRIADO E ATUALIZADO PELO ADVOGADO DR. YVES PATRICK PESCATORI GALENDI OAB/SP 316.599 Prezados Leitores, amigos, familiares de presos, presos e toda a sociedade… É para vocês que escrevemos. Vocês possuem um lugar especial no mundo. Acreditem, que sempre existirá alguém que se importa... Continuar Lendo →
Você sabe quais são as diferenças entre saidão e indulto? E quais os requisitos para que o sentenciado obtenha tais benefícios? Em linhas gerais, saidão e indulto são benefícios concedidos a sentenciados que cumpram pena há determinado período e sejam detentores de bom comportamento. Porém, as diferenças acentuam-se quanto se trata da autoridade competente para... Continuar Lendo →
Prezados Colegas Advogados e Advogadas. Decreto de Indulto e Matéria cedida pelo site: http://www.liberdadeparatodos.com Neste novo post, compartilho com Vossas Excelências, o decreto de indulto. pelo decreto 8.940/2016, o qual para grande revolta da sociedade como um todo, não foi publicado em Diário Oficial. O presente decreto ampliou em alguns sentidos os requisitos do indulto,... Continuar Lendo →
Prezados leitores, familiares e amigos de presos(as). Somos o site – LIBERDADE PARA TODOS – buscamos a liberdade das cadeias e total apoio a família carcerária. Agora nossa família cresceu, somos WWW.LIBERDADEPARATODOS.COM Abaixo, disponibilizamos a listagem com as principais informações e objetos permitidos na Penitenciária Feminina de Pirajuí/SP. (próximo a Bauru, Avaí, Reginópolis...) Trata-se de... Continuar Lendo →
Prezados leitores, familiares e amigos de presos(as). Somos o blog – liberdade para todos – buscamos a liberdade das cadeias e total apoio a família carcerária. Abaixo, disponibilizamos a listagem com as principais informações e objetos permitidos no Centro de Detenção Provisória de Itatinga/SP, recém inaugurado, em 23/09/2016. Trata-se de informativo do Rol de Visitas... Continuar Lendo →
Prezados leitores, familiares e amigos de presos(as). Somos o blog - liberdade para todos - buscamos a liberdade das cadeias e total apoio a família carcerária. Abaixo, disponibilizamos a listagem com as principais informações e objetos permitidos na Penitenciária de Taquarituba/SP. Trata-se de informativo disponibilizado na seção de Rol de Visitas da referida instituição prisional,... Continuar Lendo →
Prezados leitores, familiares e amigos de presos(as). Abaixo, disponibilizamos a listagem com as principais informações referentes ao PECÚLIO - CDP - CERQUEIRA CÉSAR/SP E também um informativo sobre a ROUPA ADEQUADA PARA VISITANTES. Trata-se de informativo disponibilizado na seção de Rol de Visitas da referida instituição prisional, e, digitalizado para melhor acesso aos interessados. Estamos... Continuar Lendo →
Que a justiça não seja cega! Na luta com as famílias e amigos de todos os presidiários do Brasil em busca de uma justiça verdadeiramente efetiva e JUSTA. 
Comentários