A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Ao decidir, o mencionado colegiado considerou a recomendação CNJ 62/20, além de medidas de contenção da pandemia. A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando... Continuar Lendo →
Mãe acusada de tráfico consegue domiciliar para cuidar de bebê.
Liminar foi concedida pelo presidente do STJ, ministro Noronha. O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas, para que ela possa cuidar do filho de um ano e seis meses enquanto aguarda o desenrolar do processo. A decisão do presidente... Continuar Lendo →
Presos em SP poderão fazer videochamadas com familiares a partir deste sábado.
Suspensas por causa do coronavírus, as visitas de familiares a presos serão retomadas no estado de São Paulo a partir deste sábado (25/7), agora por meio de videochamada. Em junho, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública deferiu em partes pedido da Defensoria Pública e determinou que o governo deveria... Continuar Lendo →
Comentários